BRASÍLIA - A Petrobras foi contemplada, no Orçamento Geral da União de 2011, com a maior quantia de recursos dos últimos 11 anos. De acordo com a proposta elaborada pelo Executivo, o grupo, composto por 29 entidades, terá R$ 91,3 bilhões, o que representa 85% dos R$ 107,5 bilhões destinados às estatais. Com essa injeção de recursos, a maior empresa brasileira teve um aumento de 15% em relação ao plano orçamentário do ano passado, de R$ 79,3 bilhões.

O texto enviado pela União ao Congresso Nacional prevê ainda um total de R$ 159,6 bilhões para execução de obras e compra de equipamentos, contra os R$ 138,5 bilhões disponíveis em 2010. Essa diferença equivale a um aumento de 15,2%. A quantia de 2011 é, ainda, três vezes superior ao montante de 2006.

De acordo com a proposta, as estatais superam os recursos previstos pelo governo no Orçamento, que reservou apenas R$ 52 bilhões para investimentos. Para este ano, o orçamento para as estatais federais corresponde a praticamente a verba de investimento destinada somente à Petrobras em 2011.

A Eletrobras teve investimento previsto em 2011 de R$ 8,164 bilhões, mais R$ 4,6 bilhões das demais empresas públicas federais não financeiras. O setor financeiro público tem investimentos projetados de R$ 3,45 bilhões. Desta quantia, R$ 2,12 bilhões foram destinados para infraestrutura e logística do Banco do Brasil, que deverá gastar em manutenção de estrutura de atendimento, imóveis, máquinas e equipamentos.

Do total destinado ao Grupo Petrobras, R$ 78,9 bilhões devem ser empregados dentro do País, e R$ 12,58 bilhões, em suas subsidiárias no exterior. De acordo com o Plano de Negócios da estatal para cinco anos, de 2010 a 2014, 95% do total dos investimentos da empresa ficam no Brasil, o equivalente a U$S 212,3 bilhões, e 5% no exterior, o que corresponde a U$S 11,7 bilhões.

Servidores

O próximo presidente da Republica, além de pegar o governo com um rombo de R$ 90 bilhões, outro recorde da gestão de Lula, terá de negociar aumento salarial com os servidores públicos. A proposta da Lei Orçamentária Anual de 2011 terá de ser aprovada pelos atuais parlamentares. No entanto, deverá sofrer alterações do novo governante.

O texto atual não destina uma reserva para aumento de salários do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público. Os magistrados e promotores reivindicam um reajuste de 56%.

De acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o presidente Lula conversou com o presidente do Supremo Tribunal Federal e pediu que esse tema fosse tratado depois das eleições. O Congresso pode, por acordo, deixar para definir o reajuste do Judiciário no próximo ano.

A Confederação dos Servidores Públicos Federais (Condsef), que representa 80% dos servidores, se reuniu em julho com Bernardo, que propôs uma "janela administrativa" para discutir o repasse de R$ 20 bilhões à categoria.

Outro ponto que deverá ser modificado pelo futuro presidente é o valor do salário mínimo. As centrais sindicais não ficaram satisfeitas com o reajuste de R$ 538,15.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, disse que "as centrais sindicais vão negociar e construir uma proposta alternativa que garanta aumento real do salário mínimo em 2011".

Fonte: DCI/Abnor Gondim

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