O Comitê em Defesa do Espírito Santo volta a se reunir hoje, segunda-feira, às 16 horas, no Palácio Anchieta, para discutir as estratégias que serão adotadas a partir de fevereiro, para defender os interesses do Espírito Santo na questão da distribuição dos royalties.

Deputados estaduais, federais, senadores, mais representantes da sociedade civil, dos sindicatos, OAB-ES, Justiça e Ministério Público têm encontro marcado com o governador Renato Casagrande. A intenção é discutir qual será o posicionamento do Espírito Santo frente à intenção dos Estados não produtores que querem que os royalties sejam distribuídos de forma igualitária entre todos as Unidades da Federação.

O projeto de lei, com o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que tramita na Câmara, deverá ser analisado por uma comissão especial criada para esse fim. Os 30 parlamentares do grupo poderão sugerir ou modificar o projeto aprovado no Senado e que prevê a divisão igualitária.

Ontem, o vice-governador Givaldo Vieira se reuniu em Brasília com as ministras do Planejamento, Miriam Belchior, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Nas duas audiências, o assunto foram as perdas que o Estado terá, caso haja aprovação do projeto dos royalties que está na Câmara, e da reforma tributária, que também está discussão.

"Novamente estamos fazendo o trabalho de sensibilização do governo federal para essas duas questões muito importantes para os capixabas", explicou Givaldo Vieira, que esta semana, assumiu o governo interinamente devido às férias do governador Renato Casagrande - a volta do titular ao comando do Executivo será na segunda-feira.

Givaldo afirmou que o Estado não é contra a reforma tributária, mas quer tratamento diferenciado. "A proposta do governo federal é zerar a alíquota do ICMS cobrado sobre a venda interestadual. Isso inviabilizará o Fundap. Por isso, queremos uma compensação, caso seja aprovado este projeto", disse.

Em novembro passado, o governo do Espírito Santo organizou uma grande manifestação em Vitória para marcar a posição dos capixabas contra as mudanças nos royalties.

Fonte: A Gazeta/Denise Zandonadi

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