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A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) entregou ontem ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério de Minas e Energia (MME) os novos estudos para a construção da usina de Belo Monte e a revisão do valor da obra dos R$ 16 bilhões originais para cerca de R$ 20 bilhões, segundo uma fonte que teve acesso ao documento. A Casa Civil quer guardar sigilo sobre o valor exato do projeto e o preço-teto para a tarifa até que o TCU aprove as novas estimativas.
No proposta original da EPE, o preço-teto da tarifa no leilão seria de R$ 68 por megawatt-hora (MWh). Os estudos foram refeitos após a publicação da licença prévia pelo Instituto Nacional do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que impôs 40 novas condicionantes. Elas adicionam ao custo do empreendimento cerca de R$ 1,5 bilhão.
Além da reestimativa do investimento total, o preço-teto no estudo de ontem também subiu nos novos cálculos da EPE. Na previsão anterior feita pelo presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, o custo apenas de aspectos socioambientais ligados à usina seria de R$ 2,5 bilhões. Porém, com as novas determinações do Ibama, esse valor, que inclui ainda os gastos socioambientais previstos no estudo de impacto ambiental (EIA), seriam revistos para cima.
Em reunião sobre a usina na semana passada no ministério, o valor total da obra era projetado entre R$ 19 bilhões e R$ 23 bilhões. O preço final da EPE ficou mais próximo de R$ 20 bilhões. O mercado, porém, chega a prever até R$ 30 bilhões.
Um consórcio para concorrer no leilão já está definido: Andrade Gutierrez, Neoenergia, Vale e Votorantim. Outro grupo, composto por Odebrecht e Camargo Corrêa, também deverá participar, mas espera a publicação do edital para oficializar o acordo que deve incluir a Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal. A Eletrobrás, será, necessariamente, sócia do grupo vencedor, com participação de até 49% do consórcio que assumir a usina.
Com a definição do estudo da EPE, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) agora só aguarda a aprovação do TCU para lançar o edital de leilão da usina com potencial de 11 mil MW no rio Xingu, no Pará. Depois de publicado, o prazo para a data do leilão é de 30 dias. Conforme previsão do governo, ele deverá ocorrer até 12 de abril.(Fonte: Valor Econômico/Paulo de Tarso Lyra e Danilo Fariello, de Brasília)
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