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Projeto de lei foi entregue nesta terça-feira ao presidente do Congresso
A proposta do Orçamento-Geral da União para 2011 destina R$ 43,5 bilhões para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o maior valor desde a criação do programa. Em relação a este ano, o aumento é de R$ 11,7 bilhões. Em termos percentuais, o reajuste é de 36,6%. No próximo ano, a maior fatia do PAC irá para investimentos em infraestrutura social e urbana, com R$ 25,2 bilhões.
As obras de infraestrutura logística, como estradas, portos e aeroportos, passaram para R$ 17,9 bilhões. Além disso, a proposta destina R$ 354 milhões para a infraestrutura energética, como usinas hidrelétricas e linhas de transmissão. Além das obras do PAC, o Orçamento prevê cerca de R$ 5 bilhões para obras de infraestrutura, totalizando R$ 48,5 bilhões para a área.
Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o valor é expressivo e revela o comprometimento do governo federal em investir.
– Em 2003, o orçamento reservou apenas R$ 6,3 bilhões em infraestrutura. Praticamente multiplicamos esse valor em oito vezes – destacou.
Para as obras em portos, no entanto, a proposta reduz a verba de R$ 1,281 bilhão em 2010 para R$ 912 milhões no próximo ano. De acordo com a secretária de Orçamento Federal, Célia Corrêa, a diminuição ocorreu porque o cronograma de obras prevê menos gastos em portos em 2011.
O Orçamento prevê ainda investimentos de R$ 444,1 milhões para a Copa do Mundo de 2014. A maior parte, R$ 280 milhões, será aplicada em ações preventivas de segurança pública. A proposta também reserva R$ 1,1 bilhão para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, sendo R$ 500 milhões para o programa Bolsa Olimpíada.
O ministro Paulo Bernardo, no entanto, afirmou que os números abrangem apenas os investimentos do próprio Orçamento da União.
– Há uma série de ações com recursos do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço] e do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] que não está incluída na proposta enviada ao Congresso – explicou.
Fonte: Zero Hora/AGÊNCIA BRASIL
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