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Maurício Tolmasquim, presidente da EPE, quer multa para Grupo Bertin após atraso na implantação de termelétrica no Complexo Portuário de Pecém, no Ceará. Usina deveria estar em funcionamento desde 1º de janeiro.
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, defendeu nesta segunda-feira (30/1), no Rio de Janeiro, a punição do Grupo Bertin pelo atraso na implantação da usina termelétrica José de Alencar, no Complexo Portuário de Pecém, no Ceará.
O Bertin já havia sido multado no ano passado pelo atraso, pois a usina deveria estar em funcionamento desde 1º de janeiro deste ano.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve definir, nos próximos dias, se vai cancelar a autorização de funcionamento da termelétrica. Movida a gás natural, a usina terá capacidade instalada de 310 megawatts.
Tolmasquim disse que encaminhou uma correspondência à Aneel declarando sua posição em relação ao assunto, mas a decisão é da agência.
"Acho que é importante a gente respeitar os contratos. Respeitar os contratos significa que se você, gerador, atrasou, vai ter uma penalização por isso".
Ele explicou que nem o excedente de energia disponível hoje no país pode servir como justificativa para a quebra de contrato.
"Neste momento, há uma sobra de energia, mas no passado, nós já tivemos apertos e poderemos, eventualmente, um dia, precisar desta oferta. Se, a cada momento, por questões conjunturais, você vai abrindo exceções, você fragiliza o modelo".
Tolmasquim ainda disse que, apesar de não servir como brecha para quebra de contrato por parte dos geradores, a sobra de energia disponível é uma tranquilidade para o país enfrentar cenários de risco como, por exemplo, um período prolongado de seca.
Atualmente, o Brasil vende energia que sobra para Uruguai e Argentina.
Fonte: Brasil Econômico
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