SÃO PAULO – A chamada tarifa branca de energia foi uma das principais alterações introduzidas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para a modernização da atual estrutura tarifária – vigente desde a década de 80 – e do próprio sistema elétrico. Ao menos esta é a opinião da sócia da área de infraestrutura e energia do escritório MHM – Madrona Hong Mazzuco Brandão Sociedade de Advogados, Rosane Menezes Lohbauer.

A tarifa branca surgiu após uma audiência pública da Aneel, que tratou da alteração da estrutura tarifária das distribuidoras de energia elétrica. Ela foi estabelecida seguindo a tendência internacional de Time of Use Tariffs, cujo modelo emite sinais de preço aos usuários ao longo do dia, conforme a variação na demanda e a consequente exposição da rede.

Em outras palavras, nos horários de maior demanda, elas são mais elevadas do que naqueles em que a demanda é menor, da mesma forma como já ocorre com as tarifas dos consumidores conectados em média/ alta tensão.

Conforme o modelo criado pela Aneel, a nova tarifa será aplicada para unidades consumidoras conectadas em baixa tensão, excluídos os consumidores considerados de baixa renda e a iluminação pública.

Objetivo A tarifa branca tem como objetivo estimular o consumo de energia em horários em que a rede elétrica fica menos exposta, beneficiando tanto os consumidores, que poderão sentir redução da fatura de energia, como as distribuidoras, visto que a necessidade de expansão e fortalecimento da rede para atendimento do horário de pico também tendem a reduzir.

Contudo, ressalta a advogada, a nova tarifa só começará a ser aplicada depois de substituídos os medidores eletromecânicos de energia pelos eletrônicos, bem como após o 3º ciclo de revisão tarifária das concessionárias, entre os anos de 2012 e 2014.

“Para uma efetiva implementação de uma rede mais inteligente no país ainda são necessárias muitas outras modernizações. No entanto, temos que reconhecer que a nova tarifa é uma importante medida nesse sentido”.

Fonte: InfoMoney

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