SÃO PAULO - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza a partir de hoje e até sexta-feira o 19º Leilão de Biodiesel com a oferta de 615 milhões de litros do produto, divididos em dois lotes. O evento adotará a modalidade pregão eletrônico.
O volume comercializado destina-se a atender a Resolução nº 6 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de 16/9/09, publicada no DOU em 26/10/09, que estabelece em 5% o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final (B5), a partir de janeiro deste ano. O período de entrega será de outubro a dezembro de 2010.
No primeiro lote serão ofertados de 492 milhões de litros de biodiesel por produtores autorizados pela ANP a exercer a atividade de produção e de comercialização de biodiesel e que sejam detentores do Registro Especial da Secretaria da Receita Federal e do Selo Combustível Social. O segundo lote, de 123 milhões de litros, destina-se a produtores que preencham todos os requisitos exigidos para o primeiro lote, com exceção do Selo Combustível Social.
Petrobras
A Petrobras Biocombustível anunciou na sexta-feira a aquisição de 50% do capital social da empresa Bioóleo por R$ 15,5 milhões. A Bioóleo, que atua com extração de óleos vegetais e é localizada em Feira de Santana (BA), tem capacidade de processar 130 mil toneladas por ano.

Fonte: DCI/PanoramaBrasil

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