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O novo ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, que tomou posse em substituição a Edison Lobão, considerou "praticamente descartada" qualquer alteração nas condições para o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). As empresas pediam, principalmente, alívio no risco de submercados do setor elétrico - porque a energia será gerada na região Norte e consumida principalmente na Sudeste, onde os preços são maiores - e correção do preço-teto da tarifa de R$ 83 por megawatt-hora (MWh), que toma como base a data de dezembro de 2008. Zimmermann disse que, para assumir essas alterações, seria necessário mudar o edital e até publicar um novo decreto presidencial.
Outro pleito dos concorrentes era o aumento dos limites para participação de autoprodutores e de venda da energia para o mercado livre. Sem alterar o edital já aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o governo mantém a data prevista para o leilão em 20 de abril.
A decisão do governo tem base, principalmente, na boa procura que a Eletronorte teve em uma convocação de empresas que se interessariam pela participação no leilão. Segundo definição do governo, necessariamente uma empresa do sistema Eletrobrás deverá ser sócia em até 49% de participação no consórcio que vencer Belo Monte. A convocação tinha data para se encerrar na semana passada, mas foi prorrogada até o dia 7 de abril.
Segundo Adhemar Palocci, diretor de planejamento da Eletronorte, pelo menos oito empresas já mostraram interesse em formar consórcios com o governo. Entre elas, estão algumas que não haviam se manifestado antes, como as empreiteiras Queiroz Galvão e Mendes Júnior. Entre as oito empresas, também não estão incluídas Suez ou Camargo Corrêa e Odebrecht. Estas duas últimas já afirmaram ter interesse, mas ainda não confirmaram a parceria. O único definido até agora tem Andrade Gutierrez, Neoenergia, Vale e Votorantim. Há meses, espera-se uma definição da Suez pela participação.
Nas últimas semanas, aumentou, portanto, a expectativa do governo com relação a novos consórcios concorrentes, e não apenas os dois inicialmente previstos. Segundo José Antonio Muniz Lopes, presidente da Eletrobrás, "dois consórcios são bons, três são ótimos e, mais, seria melhor ainda".
Apesar da procura de oito empresas por parcerias, a Eletrobrás entende que muitas companhias deverão se unir em poucos consórcios. Para Zimmermann, "a expectativa é positiva para três consórcios".
Fonte: Valor Econômico/Danilo Fariello, de Brasília
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