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A construção do parque eólico na praia de Flecheiras (Trairi), aproximadamente 128 km de Fortaleza, pode tomar novos rumos. Uma reunião será marcada na quinta-feira ou sexta-feira para reavaliar projeto entre a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Justiça e empresa que estava construindo o parque, Tractebel, de Santa Catarina, segundo informações do promotor da Comarca de Trairi, Igor Pereira Pinheiro.
Houve paralisação das obras do parque, em janeiro, a partir da determinação do juiz substituto da Comarca de Trairi, Nathanael Cônsoli, no dia 30 de dezembro. A Duna do pôr-do-sol era o local demarcado para as obras.
De acordo com o promotor, Igor Pereira Pinheiro, a duna é de área de preservação permanente e os parques eólicos têm alto grau de impacto tanto quanto ao paisagismo e fator turístico do local. Outro detalhe é que cerca de 800 pessoas da cidade fizeram um abaixo-assinado contra a instalação dos aerogeradores na duna, o que dá mais legitimidade ao processo, conforme o promotor.
“A priori qualquer licenciamento referente à obra de alto impacto nas dunas deve ser considerado antijurídico. A empresa foi notificada desde o dia 2 de janeiro e as obras estão paralisadas”, diz Pereira.
A Semace, no entanto, afirma que todo o processo de licença ambiental, concedida à empresa, foi revisado normalmente. “O setor técnico analisou tudo e pelo menos no primeiro momento constatamos que não existia outra alternativa a não ser na duna. Mas diante da decisão da justiça, o Ministério Público está articulando uma reunião para fazermos uma relocação dos aerogeradores, que não seja na duna”, explica o procurador-chefe da Semace, Leonardo Augusto Araújo
Segundo o procurador-chefe, a licença foi concedida com base na resolução Conama (369/2006) que prevê hipóteses excepcionais em áreas e uma delas é quando o empreendimento se refere à produção de energia. “Há um permissivo legal”, comenta Leonardo Augusto. Ele também ressalta que até o momento não recebeu nenhum comunicado oficial da justiça sobre a suspensão da licença ambiental e sobre o próprio teor da decisão judicial.
O POVO tentou entrar em contato com a empresa Tractebel no final da tarde de ontem, mas até o fechamento da edição não conseguiu.
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
Muitos grandes empreendimentos dão margem a polêmicas sobre os impactos ambientais. O parque eólico de Flecheiras pode ser um caso em que prevaleceu o apelo popular mediante abaixo assinado.
SERVIÇO
Liminar expedida para paralisar obras do Parque eólico
Onde: Duna do pôr do sol.
Quando: 30 de dezembro de 2011
Mais informações: http://www.pgj.ce.gov.br
Fonte: O Povo (CE) Online
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