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O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara retomou nesta quarta-feira (15) os trabalhos e, na primeira reunião do ano, os deputados discutiram os temas de pesquisa e apresentaram o andamento das atividades.
O Conselho, que é um órgão técnico-consultivo da Câmara, se dedica à análise e discussão de assuntos relacionados a programas, planos e projetos governamentais estratégicos. Os estudos desenvolvidos auxiliam no planejamento de políticas públicas e na formulação de diretrizes legislativas.
Energias renováveis
Três estudos estão em fase de conclusão no Conselho e mais um quarto foi incorporado aos trabalhos do colegiado. O estudo sobre Fontes Renováveis de Energia propõe um novo marco legal para esse setor no Brasil e deve ser finalizado até 15 de março.
O relator, deputado Pedro Uczai (PT-SC), acredita que é preciso diversificar as fontes de geração de energia. Ele espera que o resultado final seja, não só um marco legal, “mas toda uma política de incentivo à produção de energia renovável no Brasil”.
Uczai considera 2012 um ano propício para a discussão desse tema devido à realização da Conferência Rio+20. “Imagina, na Rio+20, a própria presidenta incorporar essa proposta do Congresso Nacional e transformar em medida provisória ou em lei, como um presente para o Brasil e para o planeta avançar na produção de energia limpa, dando a nossa contribuição para o planeta."
Inovação e patentes
Já o relator do estudo de Inovação Tecnológica, Propriedade Intelectual e Patentes, deputado Newton Lima (PT-SP), prevê para abril a conclusão do documento final. Dez questões sobre o tema foram feitas a diferentes públicos para aprofundar o estudo. A tabulação das questões vai constar no relatório do deputado.
Newton Lima diz que o objetivo do estudo "é ampliar o número de patentes e reduzir o prazo entre um pedido e a concessão da patente, que, no Brasil, é muito grande.” Segundo ele, há um estoque “muito grande” de patentes à espera da concessão, em razão da “demora de nove anos para sair uma patente."
Microempresas
À frente do estudo de Assistência Tecnológica às Micro e Pequenas Empresas, o deputado Ariosto Holanda (PSB-CE) propõe a aproximação das pequenas e microempresas ao conhecimento científico.
De acordo com o deputado, "do ponto de vista da tecnologia, da inovação, elas estão distantes de quem têm o conhecimento, que são as universidades e os institutos tecnológicos”.
Holanda ressalta que estudo do IPEA mostra que a mortalidade das micro e pequenas empresas é muito alta porque não consegue inovar. “O nosso trabalho se volta para definir ações dessa extensão tecnológica." Ele informa que o estudo já está concluído, e sua publicação prevista para o mês de abril.
Minerais estratégicos
Na primeira reunião do ano, o Conselho aprovou ainda a inclusão de mais um estudo, 'Minerais Estratégicos e Terras-Raras', que será coordenado pela deputada Teresa Surita (PMDB-RR). O estudo pretende estabelecer no País um novo marco legal para a exploração de terras-raras, formadas por minerais usados, por exemplo, na indústria petrolífera e em materiais de elevada tecnologia.
Fonte: Agência Camara dos Deputados
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Chegaram a conclusões acertadas:
a) é preciso inovar para crescer e competir;
b) o processo de obtenção de patentes é demorado e atrapalha o desenvolvimento e a pesquisa;
c) as micro e pequenas empresas estão distantes das universidades e centros de pesquisa;
d) é preciso incentivar a geração de energias renováveis a partir de diversas fontes disponíveis;
e) é preciso estimular o desenvolvimento e prospecção de minerais estratégicos, como o urânio, terras raras, silício, e outros, usados para artefatos de alta tecnologia.
Espero que o projeto saia da fase de estudo e se torne lei, e como lei, seja aplicada de fato, e implementada, produza os resultados esperados que são os de promover o desenvolvimento do Brasil, tanto social quanto econômico, a partir de áreas estratégicas como energia e tecnologia de ponta.
Roberto Camargo Leite Moreira