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RIO - As cidades da Costa Verde fluminense vão pedir apoio ao secretário estadual de Ambiente, Carlos Minc, durante reunião na tarde desta segunda-feira, no Rio, para a criação de um modelo de gestão ambiental abrangente para a região da Baía da Ilha Grande, envolvendo os órgãos municipais, estaduais e federais. A sugestão será apresentada pelo deputado federal Fernando Jordão (PMDB-RJ), ex-prefeito de Angra dos Reis, em nome dos prefeitos de Angra, Paraty e Mangaratiba.
O objetivo do encontro, com a presença dos prefeitos e dos secretários de Meio Ambiente das três cidades, é convencer Carlos Minc a suspender a consulta pública, prevista para a próxima quinta-feira, que vai discutir a criação da Área de Proteção Ambiental Estadual Marinha da Baía da Ilha Grande (APA) porque as cidades não foram ouvidas. O pedido da suspensão já foi feito ao governador Sérgio Cabral.
O ex-secretário executivo do Conselho de Desenvolvimento Sustentável da Baía da Ilha Grande (Consig), Jordão está sugerindo para a Baía da Ilha Grande um novo modelo de gestão, previsto na Constituição, semelhante a Autoridade Olímpica, criada para coordenar as Olímpiadas de 2016 no Rio. Nos Estados Unidos, o modelo é muito comum e é denomido "Authorities".
- Este modelo de gestão seria ideal para evitar os conflitos que aconteceram, por exemplo, no último vazamento de óleo que ocorreu na Baía da Ilha Grande. Na ocasião, faltou coordenação e houve conflito de competências, o que não ocorreria se houvesse um autoridade regional - disse o parlamentar.
Prefeitos querem opinar sobre APA da Ilha Grande
Com o argumento de que os principais interessados no assunto não foram ouvidos, os prefeitos da Costa Verde fluminense pediram ao governador Sérgio Cabral que suspenda a consulta pública para a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Estadual Marinha da Baía da Ilha Grande. A consulta foi marcada para quinta-feira pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), e o secretário do Ambiente, Carlos Minc, já anunciou que o governador poderá assinar o decreto criando a APA até o dia 30 deste mês.
Uma carta-manifesto dos prefeitos de Angra dos Reis, Paraty e Mangaratiba foi enviada a Cabral na sexta-feira. Nesta segunda-feira, os secretários de Meio Ambiente das três cidades virão ao Rio pedir a Minc que suspenda a consulta pública. Os prefeitos alegam que a APA poderá afetar negativamente as atividades de pesca, maricultura, turismo e lazer, além do fundeio de embarcações e de atividades portuárias.
Minc: prefeitos participarão de Plano Diretor da APA
A nova APA deverá ter 190 mil hectares. O trecho a ser protegido, de Mangaratiba a Paraty, tem um enorme potencial pesqueiro e sofre com o risco permanente de acidentes ambientais provocados por navios de grande porte.
- Nós não somos contra a APA, mas queremos uma discussão ampla sobre o modelo de gestão da nova unidade, porque os três municípios vivem exclusivamente do turismo e da pesca. Já temos sete unidades estaduais e federais, todas sem infraestrutura e fiscalização - explicou o secretário de Meio Ambiente de Angra, Marco Aurélio Vargas.
O secretário de Meio Ambiente de Paraty, Marcus Fiorito, disse que os municípios da Costa Verde foram alijados da discussão sobre a criação da APA.
- A APA pode trazer benefícios. No entanto, o ônus pode recair sobre o setor pesqueiro, que é a segunda atividade econômica de Paraty. Queremos ser ouvidos - reclamou.
Minc garantiu que já acertou com os prefeitos a participação deles na elaboração do Plano Diretor da APA e que o projeto conta com o apoio dos movimentos sociais da Costa Verde. O maior foco de resistência, segundo ele, está entre os portuários, que temem o engessamento da sua atividade com a APA:
- O objetivo maior é planejar e compatibilizar as múltiplas atividades. O petróleo e os estaleiros não podem matar a pesca e o turismo. Eu me recusei terminantemente a permitir a duplicação do terminal marítimo da Petrobras, em frente à Ilha Grande, e não volto atrás.
Fonte: Yahoo
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